Quais são as regras sanitárias para uso do salão de festas?
07/12/2021 -
Pergunta: Com a chegada do fim de ano, os moradores querem usar mais o salão de festas e áreas comuns, quais são as regras sanitárias de ocupação que devemos seguir?...
Como deve ser a contratação de porteiro folguista? Ele tem os mesmos direitos dos outros funcionários?
18/11/2021 -
Pergunta: Nosso condomínio precisa contratar um porteiro folguista. A contratação deve ser com carteira assinada? Ele deve ter intervalo de descanso, pagamento de férias e décimo terceiro e tem os...
Uma bicicleta foi furtada e descobrimos pelas câmeras que foi um morador adolescente. Qual a atitude se deve tomar?
11/11/2021 -
Pergunta: Uma bicicleta foi furtada no nosso condomínio. Descobrimos através das câmeras de monitoramento que o responsável é um adolescente, filho de um condômino. Qual a atitude o condomínio deve...
Qual o prazo de prescrição de uma dívida de taxa condominial? Depois desse período, como cobrar do inadimplente?
28/09/2021 -
Pergunta: Qual o prazo de prescrição de uma dívida de taxa condominial? Depois desse período, como cobrar do inadimplente?Resposta: O prazo de prescrição de uma dívida de taxa condominial é...
O síndico pode trocar de administradora sem consultar os condôminos e aprovar em assembleia?
28/09/2021 -
Pergunta: O síndico pode trocar de administradora sem consultar os condôminos e aprovar em assembleia?
Resposta: Um dos principais deveres do síndico é a proteção dos interesses comuns do condomínio...
Quem deve pagar taxa de funcionário, inclusive recisões e processos trabalhistas, inquilino ou proprietário?
01/09/2021 -
Pergunta: Minha dúvida é quanto à legalidade de se cobrar dos inquilinos de um condomínio uma taxa fixa durante todo ano a título de despesas com funcionários, inclusive eventuais rescisões...
Inquilino pode ser membro do conselho fiscal ou consultivo do condomínio?
31/08/2021 -
Pergunta: Inquilino pode ser membro do conselho fiscal ou consultivo do condomínio?
Resposta: Enquanto o conselho consultivo deve ser formado obrigatoriamente por condôminos, o inquilino pode fazer parte do conselho fiscal...
O condomínio pode cobrar juros de multa não paga pelo morador?
02/08/2021 -
Pergunta: Um morador que já estava inadimplente recebeu uma multa por mau uso frequente da garagem. Agora ele quer quitar a dívida e a minha dúvida é se a multa...
O condomínio pode demitir um funcionário que se recuse a tomar a vacina?
02/08/2021 -
Pergunta: No nosso condomínio temos um porteiro que se recusa a tomar a vacina (Covid) por questões pessoais. O empregador, no caso, o condomínio pode exigir que o funcionário tome...
Minha encomenda foi extraviada. O condomínio deve me ressarcir?
30/06/2021 -
Pergunta: Sou moradora de um edifício e tive uma encomenda extraviada pelo próprio condomínio. A loja mandou um comprovante de entrega que confirma que o produto foi recebido pela portaria....
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