Quando e como o síndico pode agir diante de cães perigosos no condomínio
03/07/2026 -
A presença de cães considerados potencialmente perigosos em condomínios ainda gera dúvidas entre síndicos e moradores. Casos como o de tutores que se recusam a utilizar focinheira em seus animais, por falta de previsão no Regimento interno, ou de gestores que pretendem restringir o uso de elevadores revelam conflitos frequentes e interpretações equivocadas da legislação.
NORMATIVA
IN 23 abre caminho para eletromobilidade segura em condomínios de Santa Catarina
08/05/2026 -
A publicação da nova Instrução Normativa 23 (IN 23), do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), marca um avanço importante para os condomínios catarinenses ao estabelecer critérios técnicos inéditos para a instalação de carregadores de veículos elétricos.
INADIMPLÊNCIA
Dívida de condomínio prescreve?
17/03/2026 - Dariane Campos
O endividamento faz parte da realidade de milhões de brasileiros. Dificuldades financeiras, perda de renda, desemprego e falhas no planejamento doméstico são fatores que frequentemente levam à inadimplência. Mas, quando os débitos deixam de ser pagos, além das consequências imediatas, como juros e restrições de crédito, surge a dúvida se essas dívidas podem “caducar”.
MUDANÇAS
Contas pool entram na mira do Banco Central e forçam mudança na gestão financeira dos condomínios
18/02/2026 - Dariane Campos
Durante décadas, as chamadas contas pool foram amplamente utilizadas por administradoras de condomínios como uma solução prática para centralizar arrecadações e pagamentos.
PLANEJAMENTO
Os desafios jurídicos para uma gestão condominial eficiente em 2026
11/02/2026 -
A gestão condominial deixou, há muito tempo, de ser uma atividade meramente administrativa. Em um cenário cada vez mais complexo, marcado por transformações sociais, tecnológicas e jurídicas, síndicos, administradores e advogados condominialistas enfrentam desafios que exigem preparo técnico, comportamental e visão estratégica.
TEMPO
O poder do hábito nas relações condominiais por meio do supressio e surrectio
17/12/2025 - Dariane Campos
Nos condomínios, onde regras convivem com práticas diárias nem sempre previstas na convenção, o tempo ganha força jurídica.
MARCO REGULATÓRIO
Nova Lei dos Seguros moderniza regras e traz mais segurança jurídica para condomínios
26/11/2025 - Dariane Campos
A partir de 11 de dezembro de 2025, entra em vigor a Lei nº 15.040/2024, o novo marco regulatório dos contratos de seguro no Brasil.
DIREITOS
Lazer infantil em condomínios é assegurado pela lei
05/11/2025 -
O barulho de crianças brincando em áreas comuns ou dentro dos apartamentos gera conflitos constantes em condomínios residenciais. Afinal, onde termina o direito ao lazer e começa o dever de respeitar o sossego alheio?
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