Canal Aberto

Quem pode ter acesso à ata da assembleia antes de ser aprovada e registrada?

23/04/2020 -

Pergunta: O condômino pode ter acesso ao conteúdo da ata de assembleia antes da mesma ser aprovada e devidamente registrada? Quem tem direito ao acesso? O síndico, o presidente da...

Mudei de apartamento e saí apenas com uma mala, mas a imobiliária que gerencia o condomínio quer cobrar taxa de mudança. É legal?

23/04/2020 -

Pergunta: Mudei de apartamento que era mobiliado e sai apenas com a minha mala, não precisei usar caminhão de mudança. Porém, a imobiliária que gerencia o edifício está me cobrando...

LEGISLAÇÃO

Em aluguel de temporada não seria o proprietário que deveria arcar com multa no caso de reincidência por parte de qualquer inquilino?

09/03/2020 -

Pergunta: Nos alugueis de temporada, o regulamento quase sempre é desrespeitado. No meu condomínio, há previsão de alerta verbal, por escrito e então cobrança de multa. Entretanto já vi imobiliária...

O síndico pode proibir que os condôminos falem com a administradora e tratem assuntos do condomínio só com ele?

03/03/2020 -

Pergunta: O síndico pode proibir que os condôminos entrem em contato com a administradora e tratem assuntos do condomínio somente com ele? Resposta: No que tange as responsabilidades do síndico...

Uma construtora entrega o prédio, mas fica com garagens para seu uso. Isso é legal?

27/02/2020 -

Pergunta: Uma construtora constrói vários prédios residenciais em SC e em cada prédio ela fica com algumas garagens para seu uso. Pergunto: se ela entregou o prédio, vendeu todos os...

REGRAS

Qual o prazo para condômino contestar algum fato na ata da Assembleia Geral Ordinária?

05/02/2020 -

Pergunta: Qual o prazo para condômino contestar algum fato na ata da Assembleia Geral Ordinária? Resposta: A Assembleia de Condomínio é um ato jurídico e, por tal razão, deve respeitar...

ASSEMBLEIA

Conselheiro eleito por maioria quer sair e o suplente vai substituir. O síndico quer fazer assembleia para nova eleição. Pode, já que existe suplente eleito?

05/02/2020 -

Pergunta: Um conselheiro eleito por ampla maioria quer deixar o cargo e o suplente vai substituir, mas o síndico quer fazer assembleia para nova eleição. Existe amparo legal? O síndico...

CIGARRO

A vizinha fuma e meu filho de três anos é alérgico. Já conversei e ela é sempre grosseira. Existe algo a fazer?

20/12/2019 -

Pergunta: Meu filho é muito alérgico e minha vizinha de baixo fuma e o cheiro no meu apartamento é muito forte. Já pedi varias vezes para cuidar, mas é sempre...

REFORMA

Um vizinho está fazendo obras sem consultar o síndico e sem autorização de engenheiros. Estão colocando piso sobre piso. Isso pode causar prejuízos?

20/12/2019 -

Pergunta: No edifício onde moro, o vizinho está fazendo obras na unidade sem consultar o síndico e sem autorização de engenheiros. Está sendo feita a colocação de piso sobre piso...

INADIMPLÊNCIA

Um condômino está inadimplente há três anos e alugou o apartamento. É possível, por via judicial, usar o aluguel para quitar a dívida?

10/12/2019 -

Pergunta: No condomínio há uma unidade com inadimplência de três anos e a dívida é bem alta. Agora, o proprietário alugou a unidade. O condomínio pode exigir, por via judicial,...