Opinião

LEGISLAÇÃO

O condomínio edilício e impactos de eventual reconhecimento de sua personalidade jurídica

04/07/2019 - Cristiano de Souza Oliveira

Não é de hoje que os condomínios edilícios enfrentam um debate sobre a sua personalidade jurídica, nos termos da lei.

LEGISLAÇÃO

O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados nos condomínios comerciais e residenciais

19/06/2019 - Adriana de Azevedo

Em 2018 foi sancionada, pelo então presidente da República, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), mais conhecida como LGPD.

Aos futuros condôminos

15/01/2019 - Orandyr T. Luz

Acabamos, nós brasileiros, de passar pelas eleições nacionais. Pode-se afirmar que o Poder Legislativo, que dita suas normas, está para o país assim como a Assembleia está para o condomínio.

VERÃO

Condomínios litorâneos e seus desafios de gestão

23/12/2018 - Odimar Manoel

A gestão de condomínios é desafiadora por si só, mas quando falamos de condomínios em cidades litorâneas o desafio é maior ainda; teoricamente não há diferença na forma de gestão dos condomínios de beira-mar e dos condomínios de cidades não litorâneas, já que todos estão debaixo da mesma legislação e princípios administrativos.

BALANCETE

O morador pode ver o livro-balancete do condomínio?

19/12/2018 -

Todos os meses os condomínios precisam fazer o livro ou caderno-balancete.

ÁUDIO E VÍDEO

Direito de gravar reunião de condomínio na perspectiva das cortes superiores e tribunais

18/12/2018 - José Erigutemberg Meneses de Lima

O contexto das novas tecnologias de captura de áudio e vídeo utilizadas por satélite e câmaras urbanas que espalham conversas e imagens entre celulares, smartphones iphones, ipads, tablets por todo o planeta favorece a quebra de privacidade das pessoas.

TRIBUTOS

Os desafios do e-Social para os condomínios

13/12/2018 -

Quando me perguntam sobre o e-Social respondo que o mais importante é não postergar a sua implementação, aguardado até o prazo final ou acreditando que o governo vai fixar uma data mais dilatada.

CONSTRUÇÃO ÁREA COMUM

Obra ilegal não prescreve

03/11/2017 - Luiz Fernando de Queiroz

O condômino que constrói irregularmente em área comum do prédio, em desacordo com a convenção condominial, fica sujeito a demolir sua obra, a qualquer tempo, mesmo que por muitos anos, o condomínio não tome nenhuma providência a respeito.

TERCEIRIZAÇÃO

Contratar funcionários terceirizados ou próprios?

30/10/2017 - Bárbara Aparecida Nunes Souza

Pesquisa acadêmica realizada para trabalho de conclusão de curso demonstra que a contratação de funcionários terceirizados é a melhor opção para condomínios.

Alteração de fachada em condomínio

18/10/2017 - José Erigutemberg Meneses de Lima

Modificar a fachada do prédio continua gerando uma série de dúvidas e problemas para o condomínio. Na compreensão de Rodrigo Karpat, especialista em Direito condominial em texto disponível na internet sob o titulo Alteração de fachada.