Radar

Campanha estimula moradores a acionar polícia em caso de agressões contra as mulheres

#TODOS POR ELAS

Cartazes colocados em condomínios incentivam denúncias de violência doméstica

02/09/2019 -

Uma campanha lançada na internet incentiva a colocação de cartazes em condomínios do Grande Recife para estimular denúncias de violência contra a mulher. A mensagem é clara e direta. “Não tenha medo de meter a colher em briga de marido e mulher. É uma atitude que pode salvar vidas”.

BARULHO

Condomínio terá de indenizar morador por perturbação do sossego

02/09/2019 -

Badernas, som alto e perturbações de igual quilate, verificadas no salão de festas de um residencial em Florianópolis, levaram a Justiça a determinar ao condomínio que promova a adequação acústica do espaço e ainda pague indenização em favor de um dos moradores mais prejudicados pelo barulho.

FRAÇÃO IDEAL DO IMÓVEL

Cobrança de condomínio: Quando ela pode ser abusiva?

26/08/2019 -

Desde 2013, uma decisão do STJ no Recurso Especial 1.104.352 demonstrou que a Cobrança de condomínio, levando em consideração unicamente a fração ideal do imóvel, pode ser abusiva. Ou seja, nem sempre os proprietários dos maiores imóveis (térreos ou coberturas ) deverão pagar mais que demais condôminos.

A alteração da lei segue na vanguarda da prática já realizada em muitos condomínios por meio de plataformas eletrônicas específicas e que já permitem a votação de determinados assuntos por meios virtuais

PROJETO DE LEI

O que pode mudar com a aprovação do voto eletrônico nas assembleias de condomínios

26/08/2019 -

O texto, advindo do projeto de lei nº 548/2019, inclui no Código Civil o art. 1.353-A que permitirá "à assembleia de condomínios edilícios votação por meio eletrônico ou por outra forma de coleta individualizada do voto dos condôminos ausentes à reunião presencial, quando a lei exigir quórum especial para a deliberação da matéria".

ECONOMIA

Guia digital apresenta boas práticas para a economia de água em condomínios

26/08/2019 -

A importância da economia no consumo de água e o impacto desta economia no caixa de condomínios e empresas. Estes são temas em destaque no guia produzido e distribuído gratuitamente.

BARULHO

Justiça ordena despejo de cães por perturbação do sossego em condomínio residencial

19/08/2019 -

Uma senhora que vive sozinha em condomínio de Florianópolis, acompanhada por quatro cães da raça Lulu da Pomerânia em apartamento de 50 metros quadrados, terá de se desfazer de dois deles para equacionar sério problema com vizinhos que se queixam dos constantes latidos que se distribuem por todos os turnos - inclusive o noturno.

INDENIZAÇÃO

Empresa de segurança indenizará moradores após furtos

15/08/2019 -

Por maioria de votos, a 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma empresa que presta serviços de portaria e segurança a pagar uma indenização aos autores, residentes na cidade de São Paulo, a título de danos materiais e morais.

LEGISLAÇÃO

Condomínio não pode negar que morador alugue apartamento por aplicativo de hospedagem

09/08/2019 -

Uma moradora de Florianópolis não poderá ser impedida de alugar o próprio apartamento por meio de um aplicativo de hospedagem na internet. Em ação movida na 4ª Vara Cível da Capital, a autora relata ter sido notificada pelo síndico de que, conforme supostas regras do condomínio, somente seria permitida a locação do imóvel por períodos superiores a 90 dias.

CAPACITAÇÃO

Florianópolis - CASAN promove ciclo de palestras para condomínios

09/08/2019 -

Estão abertas as inscrições para o 1° Ciclo de Palestras CASAN e Condomínios. Direcionado a síndicos, subsíndicos, administradores de condomínios e zeladores, entre outros profissionais. O encontro será realizado no próximo dia 21 de agosto, em Florianópolis.

A empresa e o condomínio foram condenados, solidariamente, ao pagamento de danos materiais e morais à idosa

FLORIANÓPOLIS

Idosa que caiu em elevador será indenizada por condomínio

31/07/2019 -

Uma idosa deverá ser indenizada em R$ 7 mil e terá parte dos gastos médicos ressarcidos após cair em um elevador com aproximadamente 10 centímetros de desnível em relação ao piso.