HOSPEDAGEM
Novo Código Civil: projeto permite proibição de aluguel no modelo Airbnb
29/04/2025 -
A proposta de reforma do Código Civil que tramita no Senado Federal pode autorizar condomínios a vetar o aluguel de imóveis por meio de plataformas digitais de hospedagem, como Airbnb e Booking.
DECISÃO
STJ autoriza penhora de imóvel alienado fiduciariamente por dívida condominial
29/04/2025 -
O Supremo Tribunal de Justiça deferiu decisão que diz que imóveis alienados fiduciariamente podem ser penhorados para pagamento de dívidas condominiais. A votação foi apertada, com 5 votos contra 4...
DEBATE
Criação de animais não convencionais em condomínios: confira o que a legislação prevê
22/04/2025 -
A presença de animais silvestres e exóticos em condomínios tem gerado debates entre moradores e gestores condominiais.
SEGURANÇA
Nova lei proíbe entregadores de entrarem em casas e condomínios usando capacete em SC
22/04/2025 -
DIREITO ASSEGURADO
Projeto regulamenta instalação de ponto individual de recarga de carro elétrico em condomínio
15/04/2025 -
O Projeto de Lei 158/25 assegura ao condômino o direito de instalar infraestrutura de recarga de carro elétrico na sua garagem, desde que observadas as normas técnicas e de segurança e que não seja proibido pela convenção do condomínio.
REGRAS
Entenda como morador foi expulso legalmente de condomínio de luxo
10/04/2025 -
Um morador foi expulso de um condomínio de luxo em Campo Grande (MS) por decisão judicial, após cometer crimes como ameaças, disparo de arma de fogo e cárcere privado de funcionários.
MORADIA
Airbnb na mira: projetos de lei tentam regular plataforma enquanto condomínios proíbem aluguéis
27/03/2025 -
O síndico de um condomínio na Avenida Vieira Souto, em Ipanema, conseguiu proibir proprietários de usarem seus apartamentos para locações por curta temporada.
ALTA DEMANDA
Fuga da Ilha? Alta nos aluguéis em Florianópolis leva moradores a buscar opções no Continente
26/03/2025 -
A cidade de Florianópolis, em Santa Catarina, é um destino muito procurado tanto por turistas quanto por pessoas que querem viver em uma ótima região.
VITÓRIA NAS ALTURAS
Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de atividade conhecida como "alpinismo industrial"
25/03/2025 -
O alpinista industrial é um profissional que realiza trabalhos em altura utilizando cordas e polias para escalar prédios e outras estruturas em obras ou serviços de reparos e limpeza....
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