SEGURANÇA
Comissão da Câmara aprova PL que permite fechar áreas externas e condomínios em todo país
08/05/2026 -
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal aprovou, nesta terça-feira (5), o projeto de lei que autoriza guaritas em quadras e conjuntos residências nos estados e no DF.
MUDANÇAS
Aluguel via Airbnb só é possível se convenção do condomínio autorizar, decide STJ
07/05/2026 -
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (7/5), por maioria de votos, que o aluguel de imóveis por curta temporada intermediado por plataformas digitais, como a Airbnb, só é possível se a convenção de condomínio explicitamente autorizar.
ONU-HABITAT
Florianópolis: a única voz da América do Sul entre as cidades Lixo Zero da ONU
07/05/2026 -
No último dia 30 de março, data em que o mundo celebra o Dia Internacional do Lixo Zero, Florianópolis alcançou um marco histórico: foi nomeada uma das primeiras "20 Cidades Rumo ao Resíduo Zero" do planeta.
PROJETO DE LEI
Câmara libera aluguel em condomínios para sede de partido político
28/04/2026 -
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que impede condomínios de proibirem o aluguel de unidades para partidos políticos utilizarem como sede nacional, estadual ou municipal. O texto proíbe a inclusão, em convenções condominiais ou regulamentos internos, de cláusulas que impeçam a locação de unidades autônomas destinadas a uso comercial por partidos políticos.
ELEIÇÕES
Chapa "Time Penter" lança candidatura ao Sistema Confea, CREA-SC e Mútua nesta quinta-feira (23) em Florianópolis
28/04/2026 -
Será lançada nesta quinta-feira, dia 23 de abril, às 19h, em Florianópolis, a chapa “Time Penter”, que disputará as eleições do Sistema Confea/Crea e Mútua em Santa Catarina.
BIGUAÇU
Dedetização de baratas em condomínio expõe ninho com mais de 200 escorpiões
28/04/2026 -
Mais 115 escorpiões-amarelos foram recolhidos em um condomínio de Biguaçu na sexta-feira (17), elevando para 224 o total de animais capturados no local em menos de uma semana.
COLAPSO
Prédio em Itajaí sofre grave abalo estrutural e é evacuado
23/04/2026 -
Na noite de 15 de abril, um prédio de quatro andares localizado no Centro de Itajaí foi evacuado após a fundação ceder aproximadamente 30 centímetros. A estrutura, que abriga 16 apartamentos, permanece sob monitoramento da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros.
ACIDENTE
Condomínio indenizará criança após choque elétrico em playground
15/04/2026 -
Uma criança sofreu descarga elétrica ao tocar um poste de iluminação no playground de um residencial, em Cuiabá, e o condomínio foi condenado a indenizá-la por danos morais e materiais. A decisão foi mantida pela Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sob relatoria do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho.
BEM-ESTAR ANIMAL
Abril Laranja: Governo de Santa Catarina destaca ações que contribuem para a efetividade da política de bem-estar animal no estado
08/04/2026 -
O Governo de Santa Catarina segue implementando ações, projetos e leis que vêm, de forma inédita, impulsionando a política de bem-estar animal no estado nos últimos três anos.
RESPONSABILIDADE
CCJC aprova redação final de projeto que amplia prazo de responsabilidade por Vícios Construtivos
07/04/2026 -
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