MUDANÇAS
Efeitos das mudanças climáticas exigem adaptação do mercado de seguros
21/01/2025 -
Os efeitos das mudanças climáticas são um desafio para a precificação de produtos no setor de seguros.
PARECER JURÍDICO
Comissão da OAB/RJ declara ilegal a fiscalização de síndicos profissionais pelo CFA
17/01/2025 -
A Comissão Especial de Sindicatura Profissional da OAB/RJ divulgou um parecer jurídico refutando a validade da Resolução Normativa CFA nº 654, emitida pelo Conselho Federal de Administração (CFA).
ESTRATÉGIA
CASAN adota novo procedimento para reposição de hidrômetros furtados
09/01/2025 -
Devido ao aumento significativo de furtos de hidrômetros, especialmente na Região Metropolitana de Florianópolis, a CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) adotou novos procedimentos para atender com mais agilidade e segurança os consumidores impactados.
REGRAS
Sem autorização, vaga de garagem não pode ser vendida a pessoas de fora do condomínio, reafirma STJ
09/01/2025 -
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento segundo o qual a regra que impede a venda de vaga de garagem para pessoas estranhas ao condomínio, sem autorização expressa da convenção condominial, prevalece mesmo no caso de alienação judicial por hasta pública.
PRESCRIÇÃO NÃO É QUITAÇÃO
Prescrição de dívida de condomínio não gera certidão negativa de débitos
09/01/2025 -
A prescrição do direito do credor de exigir o pagamento de taxas condominiais atrasadas não corresponde ao reconhecimento de quitação da dívida pelo devedor.
RISCO SANITÁRIO
Prédio não pode manter galinhas-d’angola para controle de escorpiões, diz justiça
07/01/2025 -
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente (SP), proferida pelo juiz Darci Lopes Beraldo, que negou o pedido de um condomínio para manter galinhas-d’angola utilizadas para controle de pragas em áreas comuns do local.
SIMPLIFICAÇÃO
Cartórios dispensarão reconhecimento de firma de documentos de condomínios
06/01/2025 -
Os cartórios de registro de imóveis de todo o país deixarão de exigir o reconhecimento de firma individual de todos os condôminos em documentos relacionados a assembleias condominiais - mesmo aquelas que dizem respeito a alteração de convenção.
COOPERATIVA
Sicredi Vale Litoral SC paga aos seus associados R$ 25 milhões em juros sobre o capital social
03/01/2025 -
A Sicredi Vale Litoral SC pagou nesta segunda-feira (30) R$ 25 milhões em remuneração sobre o capital social dos seus quase 100 mil associados.
FENÔMENO
Um estudo conduzido por cientistas da Universidade de Miami, nos Estados Unidos, e publicado na última sexta-feira, 20, identificou que dezenas de condomínios de luxo, hotéis e outros edifícios no sudeste da Flórida estão afundando rapidamente.
Hotéis, condomínios de luxo e arranha-céus estão afundando na Flórida, aponta estudo
27/12/2024 -
Um estudo conduzido por cientistas da Universidade de Miami, nos Estados Unidos, e publicado na última sexta-feira, 20, identificou que dezenas de condomínios de luxo, hotéis e outros edifícios no sudeste da Flórida estão afundando rapidamente.
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