Radar

Devedor de condomínio terá dívida descontada na folha de salário.(Imagem: Freepik)

AÇÃO JUDICIAL

Devedor terá salário descontado na folha para quitar dívida condominial

06/06/2024 -

A 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP permitiu a penhora de 10% do salário de devedor de despesas condominiais. O desconto será feito diretamente na folha de pagamento do réu.

O objetivo principal é formalizar na legislação a possibilidade de expulsar condôminos considerados antissociais

MUDANÇAS

Expulsão de condôminos antissociais poderá ser normatizada na reforma do Código Civil

05/06/2024 -

A eventual aprovação do anteprojeto de atualização do Código Civil pode simplificar o processo de expulsão de condôminos que desrespeitam as normas de convivência.

MUDANÇAS

Expulsão de condôminos antissociais poderá ser normatizada na reforma do Código Civil

05/06/2024 -

A eventual aprovação do anteprojeto de atualização do Código Civil pode simplificar o processo de expulsão de condôminos que desrespeitam as normas de convivência.

Fim de exigências como vagas de garagem e autorização para acréscimo de pavimentos estão entre medidas de estímulo à adaptação de imóveis ociosos / Foto reprodução PMF

RETROFIT

Lei aprovada em Florianópolis cria incentivos para adequação de prédios antigos

05/06/2024 -

Uma lei aprovada nesta semana deve permitir incentivos para a adequação de prédios antigos em Florianópolis.

RETROFIT

Lei aprovada em Florianópolis cria incentivos para adequação de prédios antigos

05/06/2024 -

Uma lei aprovada nesta semana deve permitir incentivos para a adequação de prédios antigos em Florianópolis.

DEBATE

A legalidade da instalação de cerca elétrica ou concertina em condomínios

27/05/2024 -

DEBATE

A legalidade da instalação de cerca elétrica ou concertina em condomínios

27/05/2024 -

PREVENÇÃO

RS: Ministério da Saúde alerta para cuidados pós-enchente

22/05/2024 -

Mesmo diante do recuo das águas no Rio Grande do Sul, o cenário ainda exige uma série de cuidados para garantir a segurança e a saúde da população afetada pelas enchentes.

PREVENÇÃO

RS: Ministério da Saúde alerta para cuidados pós-enchente

22/05/2024 -

Mesmo diante do recuo das águas no Rio Grande do Sul, o cenário ainda exige uma série de cuidados para garantir a segurança e a saúde da população afetada pelas enchentes.

A iniciativa envolve a Secretaria da Mulher, a Bancada Feminina, a Procuradoria da Mulher e o Observatório da Violência contra a Mulher da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

CHUVAS RS

Campanha Catarinenses Unidas arrecada donativos para mulheres e crianças no RS

20/05/2024 -

Muitas ações estão em andamento para arrecadar água, alimentos e roupas para os atingidos pela tragédia no Rio Grande do Sul. Mas no meio de tantas necessidades, algumas passam despercebidas: produtos de higiene pessoal, roupas íntimas e até absorventes.