Radar

Assembleias realizadas sem observância das regras da convenção estão entre os principais focos de judicialização

ALERTA

Falhas na gestão condominial que mais geram processos contra síndicos no início do ano

04/03/2026 -

O início do ano costuma ser um dos períodos mais sensíveis para a gestão condominial. É nesse momento que síndicos retomam contratos, organizam o orçamento, conduzem assembleias ordinárias e definem prioridades para os meses seguintes. Também é nesse cenário que erros recorrentes acabam abrindo espaço para conflitos, ações judiciais e responsabilização pessoal do síndico.

Duda Ramos: muitos episódios de violência ficam hoje invisíveis Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

RESPONSABILIDADE

Projeto obriga condomínios a comunicar indícios de violência doméstica à polícia

03/03/2026 -

O Projeto de Lei 6922/25 obriga gestores de condomínios e conjuntos habitacionais a notificar as autoridades quando houver caso ou indício de violência doméstica e familiar contra a mulher nas dependências do local.

Com 294 municípios inscritos, o simulado mobilizou estruturas estaduais e municipais, testou protocolos em tempo real e já tem nova edição prevista para 7 de março de 2027– Foto: Thiago Kaue/SECOM/SC

DEFESA CIVIL

Com adesão recorde, Santa Catarina encerra maior simulado de desastres do Brasil

03/03/2026 -

Santa Catarina encerrou, no fim da tarde deste domingo, 1º de março, o maior simulado de preparação para desastres já realizado no Brasil. Ao todo, 294 municípios se inscreveram na iniciativa coordenada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SPDC).

Amom Mandel: visibilidade é importante para compreensão do impacto ambiental positivo Fonte: Agência Câmara de Notícias

INFORMAÇÕES

Projeto obriga condomínios a divulgarem dados sobre reúso de água

24/02/2026 -

O Projeto de Lei 6715/25 obriga condomínios residenciais, comerciais ou mistos que utilizem sistemas de reúso de água a divulgar periodicamente informações sobre a operação desses sistemas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Saneamento Básico.

Novos prédios deverão ter capacidade mínima para futura instalação de pontos de recarga

REGULAMENTADO

SP: sancionada lei que permite instalação de carregadores de carros elétricos em condomínios

22/02/2026 -

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a lei 18.403, que assegura aos moradores de condomínio o direito de instalar estação de recarga individual para veículos elétricos em...

Foto: Fernando Dall’Agnese, presidente do Conselho de Administração da SicrediPar

CONSISTÊNCIA

Sicredi chega a 10 milhões de associados em todo o Brasil

19/02/2026 -

O Sicredi atingiu o marco de 10 milhões de associados, reforçando sua posição como uma das principais instituições financeiras cooperativas do país.

Jordy: decisão do STJ impõe um "ônus desproporcional" às famílias

PROJETO DE LEI

Projeto proíbe taxa mínima de água por unidade em condomínios sem medição individual

13/02/2026 -

O Projeto de Lei 1845/25 altera a Lei Nacional de Saneamento Básico para proibir que concessionárias de água cobrem a tarifa mínima multiplicada pelo número de apartamentos em condomínios que possuem apenas um hidrômetro (medidor único).

MAUS-TRATOS

Dibea Estadual defende criação de Procuradoria Especializada em Defesa e Proteção dos Animais em Santa Catarina

11/02/2026 -

A Diretoria de Bem-Estar Animal Estadual da Secretaria do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae) oficializou nesta quarta-feira, 04/02, um pedido junto à procuradoria-geral do Ministério Público de...

ECONOMIA

O que síndicos precisam saber sobre o debate da Tarifa Branca e os riscos à previsibilidade financeira dos condomínios

06/02/2026 -

A possível adoção da tarifa branca como modelo padrão para consumidores de maior consumo, atualmente em discussão pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), recoloca no centro do debate um...

PREPARO JURÍDICO

Contratos mal redigidos em condomínios geram prejuízos diretos para empresas