Canal Aberto

CONTAS

O síndico foi impedido por moradores de fazer a prestação de contas. Poder ser feita judicialmente e qual seria a ação?

05/04/2019 -

Pergunta: O síndico marcou a Assembleia para prestação de contas, mas foi impedido. Um grupo de pessoas tumultuou a reunião e ela teve de ser encerrada sem a prestação de...

SACADA

Fechar com vidros a sacada inclui autorização para modificar a sacada (piso, forro do teto, cor de pintura diferente das paredes externas do prédio)?

02/04/2019 -

Desejo a assessoria para esclarecer o seguinte assunto: o acordo para fechar com vidros a sacada dos apartamentos inclui a autorização para modificar a área externa da sacada (piso, forro do teto, cor de pintura diferente das paredes externas), que são parte da fachada do prédio? De acordo com Assembleia, só para fechar a sacada com vidros, é necessária a aprovação de 2/3 dos votos dos condôminos, pois a Convenção de nosso condomínio determina que para mudar a fachada haja esta exigência.

LEGISLAÇÃO

A proprietária da administradora de condomínios, mesmo morando em nosso condomínio, pode ser síndica do nosso prédio?

25/03/2019 -

Pergunta: Estou com uma dúvida sobre se a proprietária da administradora de condomínios, mesmo morando em nosso condomínio, pode ser síndica do nosso prédio? Resposta: Não há qualquer proibição legal...

DROGAS

É possível inserir a Lei 11.343, sobre drogas, na convenção ou somente no regimento interno?

19/03/2019 -

Pergunta: Estamos revisando a convenção no meu condomínio e gostaríamos de inserir a Lei 11.343 que fala sobre drogas, pois temos problemas no prédio. É possível incluir na convenção ou...

LOCAÇÃO

O inquilino de temporada pode usar as áreas de lazer? É possível taxá-los com valor extra, já que o consumo da água aumenta 100%?

15/02/2019 -

Pergunta: Nosso prédio possui 120 unidades, sendo que vários desses são alugados durante o verão. A movimentação de pessoas é muito grande e tenho algumas dúvidas. O inquilino de alta temporada...

IMAGENS

Solicitei imagens da garagem para verificar arranhões no meu carro. Dei um prendrive e pedi imagens de 3 dias. Acrescentaram R$ 180,00 no meu condomínio pela gravação. É permitido por lei?

08/02/2019 -

Pergunta: Solicitei as imagens da garagem do condomínio para verificar arranhões em um dos meus veículos. Forneci um prendrive e solicitei as imagens de 3 dias. O condomínio gravou as...

CONSELHO

Nosso síndico costuma transferir as responsabilidades das decisões ao Conselho. Como o Conselho não tem função deliberativa, neste caso, há a possibilidade de anular esta ata?

20/12/2018 -

Pergunta: Nosso síndico costuma transferir as responsabilidades das decisões ao Conselho. Na última assembleia, induziu os moradores a permitir que o Conselho tomasse a decisão referente à instalação do controle...

REGISTRO DE DOCUMENTOS

Lei 13.726 sancionada em outubro de 2018 facilitou os procedimentos em relação à documentação do condomínio? O que mudou?

20/12/2018 -

Pergunta: Lei 13.726 sancionada em outubro de 2018 facilitou os procedimentos em relação à documentação do condomínio? O que mudou? Não é mais necessário registrar os documentos em cartório? Resposta: A...

SEM SÍNDICO

Venceu o mandato do síndico, e o mesmo não convocou assembleia para eleição e prestação de contas. Neste caso, quem fica responsável pelo condomínio?

20/12/2018 -

Pergunta: Venceu o mandato do síndico, e o mesmo não convocou assembleia para eleição e prestação de contas. Neste caso, quem fica responsável pelo condomínio? Estamos sem síndico? Resposta: O...

Se há ausência de um dos cônjuges, o que comparecer à assembleia pode votar?

12/12/2018 -

Pergunta: Se há ausência de um dos cônjuges, o que comparecer à assembleia pode votar? Resposta: A resposta ao questionamento começa pela análise da matrícula do imóvel. Se a unidade...

CANAL ABERTO

Faça a sua pergunta