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Supondo que uma das unidades do condomínio que está inadimplente tenha como morador o filho do dono do imóvel. A ação de cobrança deve ser feita contra o proprietário do imóvel ou o usufrutuário?

09/04/2025 -
  Pergunta: Supondo que uma das unidades do condomínio que está inadimplente tenha como morador o filho do dono do imóvel. Ele consta como usufrutuário, devidamente averbado na matrícula da...

Alteração no Regimento interno e Convenção sem formalização em cartório, quais são as implicações?

25/03/2025 -
Pergunta: O meu Condomínio tem anos que alterou o Regimento Interno e a Convenção, mudando regras somente na prática. Porém, não fez as alterações necessárias correspondentes, no Regimento Interno, e...

Moro em outro estado e o condomínio se recusa a fazer devolução de correspondência de antigo locatário sem minha presença, o que fazer?

12/03/2025 -
Pergunta: Comprei um apartamento em 2021, o condomínio ainda recebe e entrega as correspondências do antigo proprietário na minha caixa de correio. No primeiro ano juntei as correspondências e entreguei...

No condomínio temos 16 unidades e 5 animais domésticos. Como proceder com a reclamação de mal cheiro vindo de apartamento com animais?

06/03/2025 -
Pergunta: Em meu condomínio temos 16 apartamentos e 5 animais domésticos. E não tem mais como suportar o mau cheiro. Como devo proceder com a reclamação de mau cheiro vindo...

A gente pode fornecer a imagem das câmeras onde moradores aparecem, ou só podemos mostrar, e fornecer sob ordem judicial? Como fica o LGPD?

06/03/2025 -
  Pergunta: A gente pode fornecer a imagem das câmeras onde moradores aparecem, ou só podemos mostrar, e fornecer sob ordem judicial? Como fica o LGPD? Síndica Sandra / Florianópolis Resposta:...

Qual a forma legal de cobrança sobre a fração ideal, meu condomínio não tem escritura pública, habite-se, nem convenção, e nem CNPJ

06/03/2025 -
Pergunta: Estou procurando por informações técnicas a respeito da forma legal de cobrança sobre a fração ideal, meu condomínio não tem escritura pública, habite-se, nem convenção, e nem CNPJ. Necessito...

É possível proibir o uso da piscina por inquilinos temporários, visitantes e proprietários que não residem no condomínio?

18/02/2025 -
Pergunta: O uso da piscina por inquilinos temporários/diários e também por visitantes (convidados de moradores), pode ser proibida? Além deles, proprietários que locam suas unidades e por consequência não moram...

Pode ser retirada da piscina uma escada de acessibilidade para cadeirantes, exigência do projeto e liberação do habite-se, sem responsabilizar o síndico?

05/02/2025 -
Pergunta: Moradores querem votar em assembleia a remoção de uma grande escada de acessibilidade para cadeirantes da piscina, instalada como exigência do projeto e liberação do habite-se. Em minha função...

Nosso zelador vai se candidatar a síndico e informou que pretende trabalhar como zelador e ser síndico do condomínio ao mesmo tempo. Pode isso?

10/01/2025 -
Pergunta: Nosso zelador vai se candidatar a síndico. Informou que pretende trabalhar como zelador e ser síndico do condomínio ao mesmo tempo. Pode isso? Mariana – Conselheira Resposta: A dúvida da leitora...

Um casal de um prédio vizinho tem mantido as cortinas abertas enquanto mantém relações íntimas. Há algo que pode ser feito? Tânia Maria - Síndica

07/01/2025 -
Pergunta: Os fundos do nosso condomínio é bem próximo aos fundos de outro prédio. Um casal desse prédio vizinho tem mantido as cortinas abertas enquanto mantém relações íntimas, além de...