A convivência em condomínio exige equilíbrio. E talvez poucos temas revelem isso de forma tão sensível quanto o barulho causado por crianças dentro das unidades. O assunto costuma dividir opiniões: de um lado, moradores que se sentem incomodados com sons de passos, corridas e brincadeiras; de outro, famílias que defendem o direito natural da criança de brincar e se desenvolver dentro da própria casa.

No meio disso está o Direito Condominial, que precisa atuar com razoabilidade sem transformar o condomínio em um ambiente de intolerância, mas também sem ignorar situações de excesso.

É importante compreender que viver em condomínio pressupõe suportar os ruídos normais da convivência humana. O simples fato de uma criança correr, brincar, caminhar ou derrubar brinquedos eventualmente, especialmente dentro do horário permitido, não caracteriza automaticamente infração condominial. Crianças possuem necessidades naturais de desenvolvimento, movimento e interação, e isso integra a própria dinâmica da vida em coletividade.

O Judiciário brasileiro tem entendido, de forma majoritária, que ruídos ordinários decorrentes da rotina familiar não configuram perturbação do sossego quando ausente excesso comprovado. O condomínio não pode impor uma expectativa irreal de silêncio absoluto em ambientes residenciais.

Isso não significa, porém, que toda situação deva ser tolerada sem limites.

Quando o comportamento ultrapassa o razoável com barulhos excessivos, repetitivos, permanentes ou decorrentes da omissão dos responsáveis pode haver caracterização de abuso do direito de uso da propriedade. E é justamente aqui que entra o chamado direito de vizinhança, que determina que o uso da unidade não pode prejudicar o sossego, a saúde e a segurança dos demais moradores.

A grande dificuldade está justamente na linha tênue entre o ruído normal da convivência e o excesso efetivamente abusivo.

Muitas vezes, o desconforto decorre da própria característica construtiva do edifício, da ausência de isolamento acústico adequado, e o condomínio precisa ter cautela para não transformar reclamações subjetivas em punições desproporcionais.

O papel da administração condominial, nesses casos, deve ser muito mais conciliador do que punitivo. Antes de advertências ou multas, é fundamental buscar diálogo, orientação e mediação entre os moradores. A convivência coletiva exige bom senso de todos os lados: dos pais, que devem orientar e supervisionar os filhos para evitar excessos; e dos vizinhos, que precisam compreender que condomínios residenciais possuem sons naturais da vida cotidiana.

O desafio do condomínio moderno não é eliminar completamente os ruídos da convivência humana porque isso seria impossível, mas encontrar um ponto de equilíbrio entre o direito ao sossego e o direito de viver plenamente dentro do próprio lar. Afinal, morar em condomínio é justamente aprender que viver em coletividade exige mais tolerância do que silêncio absoluto.

Dra. Fernanda Pfeilsticker, advogada especialista em Direito Condominial