ASSÉDIO EM CONDOMÍNIO
Importunação sexual na academia do condomínio pode levar morador à expulsão: veja quais medidas podem ser tomadas
27/07/2026 -
Um vídeo que mostra um homem se masturbando atrás de uma mulher que fazia esteira na academia de um condomínio viralizou nas redes sociais. O crime aconteceu no domingo (19), em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia.
DANOS MORAIS E MATERIAIS
Justiça decide que morador responde por furto cometido por seu convidado em condomínio
27/07/2026 -
Uma decisão da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) acendeu o debate sobre a responsabilidade de moradores pelos atos praticados por visitantes dentro de condomínios.
PREVENÇÃO
OAB/SC recebe Fórum sobre proteção à mulher e prevenção ao assédio em condomínios
27/07/2026 -
Florianópolis recebe o Fórum de Proteção à Mulher e Prevenção ao Assédio em Condomínios, nesta quarta-feira (29), a partir das 9h30, no Auditório da OAB/SC.
RATEIO IGUALITÁRIO
Após pagar metade da conta de água do prédio por anos, moradora consegue divisão igualitária na Justiça
15/07/2026 -
Uma moradora de um condomínio da região Centro-Sul de Belo Horizonte ganhou na Justiça o direito de deixar de arcar sozinha com metade da conta de água do edifício onde mora.
CÃO REATIVO
Segurança coletiva em condomínio justifica multa por cão sem focinheira
15/07/2026 -
O direito de propriedade de um condômino sobre sua unidade e seu animal não é absoluto, pois encontra limites nas regras de convivência. O interesse coletivo pela segurança e pela integridade física dos moradores tem prevalência para justificar a exigência de focinheira nas áreas comuns.
VIOLAÇÃO
Doméstica resgatada em condomínio de luxo trabalhou sem salário por 55 anos com tarefas que começavam às 4h30
09/07/2026 -
Uma mulher de 62 anos foi resgatada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) em condições análogas à escravidão de um imóvel localizado dentro de um condomínio de luxo, na cidade de Eusébio, na região metropolitana de Fortaleza.
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