EFETIVIDADE
A importância do edital de convocação para eficácia da assembleia
02/10/2023 -
O cumprimento da Lei é premissa básica para garantir a eficácia da assembleia
EDIÇÃO 261 SET 23
02/10/2023 -
EDIÇÃO 261 SET 23
02/10/2023 -
DIREITO DE PROPRIEDADE
Convenção de condomínio não pode proibir morador de realizar locação no Airbnb, diz TJSC
02/10/2023 -
A liberdade que o condomínio possui de gerir o espaço comum não prevalece sobre o direito dos proprietários de usar e gozar a propriedade, no que se inclui a locação nas suas mais variadas formas.
DIREITO DE PROPRIEDADE
Convenção de condomínio não pode proibir morador de realizar locação no Airbnb, diz TJSC
02/10/2023 -
A liberdade que o condomínio possui de gerir o espaço comum não prevalece sobre o direito dos proprietários de usar e gozar a propriedade, no que se inclui a locação nas suas mais variadas formas.
GARANTIA JURÍDICA
Funcionário temporário deve ser registrado
02/10/2023 - Fabiane Berlese
Substituição de funcionário em férias ou afastado deve ser feita com atenção à legislação
MANUTENÇÃO
O efeito das chuvas e intempéries nas fachadas
02/10/2023 -
Assim como na medicina, na engenharia o termo patologia é descrito como o estudo de anomalias ou problemas do edifício e as alterações anatômicas e funcionais causadas no mesmo.
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