SUBORNO
Propina nos condomínios: síndico que aceita benefícios pessoais pode perder o cargo
22/08/2023 -
Síndico pode perder o cargo com base no artigo 1.349 do Código Civil e ser enquadrado no art. 171 do Código Penal, com risco de reclusão de 1 a 5 anos
SUBORNO
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22/08/2023 -
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REGRAS
Você sabe o que é multipropriedade?
18/08/2023 -
Nos últimos anos uma palavrinha surgiu no mundo imobiliário – a multipropriedade – e desde sua chegada muitas pessoas ainda não entendem do que se trata e como funciona na prática
REGRAS
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18/08/2023 -
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PRAZOS
Piscinas limpas no inverno
17/08/2023 -
Mesmo na baixa temporada, os prazos para a limpeza devem ser obedecidos
PATRIMÔNIO
Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor
14/08/2023 -
Apesar do caráter propter rem ao débito condominial, há exceção para a hipótese de imóvel alienado fiduciariamente, diz STF
PATRIMÔNIO
Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor
14/08/2023 -
Apesar do caráter propter rem ao débito condominial, há exceção para a hipótese de imóvel alienado fiduciariamente, diz STF
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