Jornal do Condomínios

INSPEÇÃO

Abeel propõe a criação de lei para regulamentar manutenção de elevadores e evitar acidentes em SC

16/03/2022 - Da redação

Número de ocorrências no Estado é maior do que em localidades onde há leis mais rígidas e exigência de manutenção mensal.

LEI

Assembleia virtuais e em sessão permanente

16/03/2022 - Marcio Panno

No dia 08 de março de 2022, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.309, que alterou o Artigo 1.353 do Código Civil, passando a permitir que uma assembleia de condomínio permaneça em sessão permanente para que, assim, possa ser atingido o quórum exigido pela Lei ou pela Convenção do condomínio.

ANTENAS

Chegada do 5G pode afetar renda dos condomínios em longo prazo

16/03/2022 -

Aluguel do topo dos prédios para instalação de antenas pode sofrer mudanças, pois nova tecnologia depende de antenas menores

É possível destituir conselheiros fiscais que não se interessam pela gestão e eleger novos? Precisa assembleia?

15/03/2022 -

Pergunta: Quando os conselheiros fiscais não se interessam pela gestão do condomínio é possível destituí-los e eleger novos membros? A decisão tem de passar por assembleia? Resposta: É possível a...

Mandato expirado pode causar o bloqueio de movimentação financeira e prejudicar a contratação de serviços

LEGISLAÇÃO

O mandato do síndico expirou, e agora?

15/03/2022 - Dariane Campos

Mesmo com as funções administrativas comprometidas, os gestores seguem respondendo civil e criminalmente pelo condomínio até a escolha de um novo administrador

DECRETO 1794/22

Uso de máscaras contra o Covid-19 deixa de ser obrigatório em Santa Catarina

14/03/2022 -

O decreto 1749/22 que traz novas regras em relação ao uso de máscaras em Santa Catarina foi publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado (12/03/22). “Fica desobrigado, em todo...