Jornal do Condomínios

Responsabilidade técnica em piscinas coletivas

03/04/2020 -

CORONAVÍRUS

Sicredi Vale Litoral SC anuncia medidas adotadas em benefício dos associados

03/04/2020 -

A Sicredi Vale Litoral SC - com atuação nos municípios de Itapema, Porto Belo, Bombinhas, Balneário Camboriú, Itajaí, Camboriú, Navegantes, Blumenau, Brusque, Nova Trento e Timbó – tem um compromisso com os seus mais de 35 mil associados.

VETO

Juízes não podem exercer função de síndico de condomínio, decide CNJ

03/04/2020 -

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça confirmou que juízes não podem exercer a função de síndico nem representar condomínio em juízo. O entendimento foi confirmado na sessão desta terça-feira (31/3) ao julgar consulta feita por um desembargador do trabalho.

Juiz prorroga mandato de síndica por não poder realizar assembleia durante pandemia

03/04/2020 -

O juiz Éder Jorge, da 20ª Vara Cível de Goiânia, autorizou nesta quarta-feira (1) a prorrogação do mandato de Maísa Passebon Sant’anna como síndica do Condomínio Flamboyant Park Business, devido...

Condomínios e o Covid-19 em Santa Catarina

03/04/2020 -

Em função da pandemia do COVID-19, o momento não é de certezas, nem de pânico, mas de lucidez! É importante que, neste instante, a população permita que os especialistas do ramo da saúde cumpram o seu propósito e executem o seu trabalho de maneira eficiente, pois este é o momento deles.

IBGE adia Censo para 2021 por causa do coronavírus

01/04/2020 -

A epidemia de coronavírus no país levou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a adiar para 2021 a realização do Censo Demográfico que estava previsto para este ano....

LEGISLAÇÃO

Condomínio tem obrigação de entregar a RAIS?

01/04/2020 -

SIM. A obrigação de entrega da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) pelas empresas, inclusive os condomínios, foi instituída pelo Decreto nº 76.900/75, que visa suprir as necessidades de controle, estatística e informações das entidades governamentais da área social. Os dados obtidos são utilizados pelo Ministério da Fazenda, Trabalho, Interior e Previdência e Assistência Social.