MEIO AMBIENTE
Campanha nacional estimula separação do lixo em condomínios
05/09/2017 - Portal Brasil
Com o título “Separe. Não pare”, 23 associações pretendem estimular educação ambiental e melhorar qualidade de trabalho para catadores
LOCAÇÃO
Conflitos em condomínios com Airbnb vão parar na Justiça
05/09/2017 - Narley Resende
Moradores de condomínios que se incomodam com a presença de pessoas desconhecidas têm travado discussões com donos de imóveis que são adeptos do compartilhamento de moradia. A Justiça tem sido procurada para mediar uma solução para a nova forma de hospedagem remunerada promovida por grupos virtuais e plataformas digitais.
OPINIÃO
Lei 13.465/2017 inova e possibilita criação de condomínio de lotes
05/09/2017 - Emília Belo e Rafael Accioly
No Brasil tem sido muito comum o desenvolvimento dos denominados “condomínio de lotes” ou “loteamento fechado”. Apesar da existência de centenas de empreendimentos nestas modalidades, não havia, até então, regramento claro e específico no âmbito federal quanto a estes temas, que, apesar de parecidos, juridicamente possuem diferenças significativas.
DESVIO DE FUNÇÃO
Condomínio é responsabilizado por acidente de faxineiro ao limpar fachada
05/09/2017 -
Se não era função do faxineiro limpar a portaria e ele se machucou fazendo isso, a culpa é do condomínio, que não cuidou para que o trabalhador não se desviasse de sua função. Com este entendimento a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade de um condomínio de Santos (SP) pelo acidente sofrido por um faxineiro que caiu da altura de 4 metros quando limpava a parede da portaria do prédio.
IMPOSTO DE RENDA
Rendimentos de locação de áreas comuns do condomínio cabem ao locador
05/09/2017 - Arnon Velmovitsky
Os rendimentos decorrentes da locação de áreas comuns em condomínios edilícios, tais como aluguel de antena para celulares e painéis publicitários, reacendem a polêmica entre locadores e locatários quanto ao seu recebimento, tendo como consequência inúmeras demandas em curso, nas quais cada parte se arvora a titularidade do crédito.
REVITALIZAÇÃO PAISAGÍSTICA
Condomínios investem em revitalização paisagística
05/09/2017 - Fabiane Berlese
Nos mais variados formatos, a revitalização de áreas verdes traz qualidade de vida, beleza e valorização dos imóveis
ENCONTRO CASAN
Encontro com a Casan esclarece dúvidas de síndicos
04/09/2017 - Márcia Quartiero
Diretor da companhia aprovou a reunião e afirmou que outros encontros serão realizados em todo o Estado
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