Jornal do Condomínios

Associação de Síndicos de Santa Catarina celebra 9 anos fortalecendo a sindicatura no Estado

06/08/2025 -

A Associação de Síndicos do Estado de Santa Catarina (ASDESC) está completando 9 anos de história, consolidando-se como uma instituição de referência para o setor da sindicatura no Estado de Santa Catarina.

VIOLÊNCIA

Quando o elevador do condomínio virou espelho do Brasil: Lições da agressão que chocou o País

06/08/2025 -

A cena parece saída de um filme de terror, mas foi real e repercutiu e todo país: dentro de um elevador de um condomínio em Natal (RN), o ex-jogador de basquete Igor Eduardo Cabral desfere mais de 60 socos contra a namorada. A discussão havia começado na área da piscina, mas terminou confinada entre quatro paredes de metal, diante do olho frio das câmeras de segurança.

Imagem de apoio ilustrativo. Bombeiros militares do CBMCE / Crédito: Divulgação/ Governo do Ceará

PREVENÇÃO

CBMCE lança norma técnica de segurança contra suicídio em edificações

06/08/2025 -

O Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) publicou na sexta-feira passada, 1º, a primeira norma Norma Técnica Brasileira 049 de Segurança Contra Suicídio em Edificações. O documento visa nortear o levantamento e benfeitorias de prédios que possam apresentar riscos para acidentes e morte voluntária.

DANOS MORAIS

Justiça de Itajaí anula multa condominial e indeniza moradora por ação abusiva

06/08/2025 -

O Juizado Especial Cível da comarca de Itajaí, em recente decisão, anulou multa aplicada por um condomínio residencial localizado naquela cidade, ao reconhecer a ausência de respaldo legal para a penalidade. O juízo ainda determinou o pagamento de indenização por danos morais à moradora sancionada.

Os cães só poderão circular em espaços públicos se conduzidos por pessoas maiores de 18 anos, utilizando guia com enforcador e focinheira adequados à tipologia do animal.

PROIBIÇÃO

Governo de SC restringe criação, comércio e circulação de cães da raça pitbull

04/08/2025 -

No dia 9 de julho, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, assinou o Decreto nº 1.047, que impõe restrições à criação, comercialização e circulação de cães da raça pitbull e suas derivações em todo o estado. A medida busca padronizar regras quanto aos cuidados e responsabilidades dos tutores desses animais, promovendo segurança para os pets, seus responsáveis e a população em geral.

RESTRIÇÕES

Portaria remota em risco?

04/08/2025 - Dariane Campos

A segurança condominial no Distrito Federal entrou em xeque com a entrada em vigor, em junho de 2025, da Lei Distrital nº 7.686, que foi promulgada pela Câmara Legislativa mesmo após veto do governador.

DADOS PESSOAIS

A importância da LGPD no tratamento de dados de crianças e adolescentes

31/07/2025 - Jaqueline Morais

Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), a forma como os condomínios coletam, armazenam, utilizam e compartilham dados pessoais passou a exigir mais responsabilidade e transparência. No caso de crianças e adolescentes, esse cuidado deve ser ainda maior, uma vez que requer tratamento específico com consentimento dos pais ou responsáveis legais.