Jornal do Condomínios

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será agora analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

COMPORTAMENTO

Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

26/06/2025 -

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe condomínios de aplicar multa por perturbação do sossego a pessoas com deficiência. A medida é válida apenas para os casos de comportamentos relacionados diretamente à deficiência da pessoa.

Taxas aplicadas por alguma infração cometida pelos moradores nas vias internas devem ser deliberadas pelas regras internas do condomínio

TRÂNSITO

Condomínios devem obedecer às leis de trânsito

26/06/2025 - Sibyla Loureiro

Responsável por estabelecer normas de conduta, infrações e penalidades aos usuários do sistema de tráfego em vias terrestres urbanas e rurais, o Código de Trânsito Brasileiro (CBT) também regulamenta as vias internas dos condomínios. É o que está previsto na lei federal 9.503/1997 em seu artigo 2º, e que deve ser cumprida por todos.

Carros elétricos: ainda estou perdido nesse assunto!

25/06/2025 -

Cada vez mais comum, o tema de carros elétricos, assim como o de bicicletas, patinetes e similares, tem sido motivador de inúmeros debates, estudos e testes, pois, como já sabemos,...

Homens foram vistos chegando por volta das 20h; saída aconteceu de maneira tranquila, cerca de uma hora depois. – Foto: Divulgação/ND

FALHA NA SEGURANÇA

Apartamentos em condomínio de luxo de Florianópolis são arrombados e intrigam moradores

24/06/2025 -

Ocorrência registrada em um condomínio de luxo no Centro de Florianópolis, na noite do sábado (21), deixou moradores em dúvida e estado de alerta. Imagens que circulam na internet revelam...

A decisão tem impacto direto em situações comuns nos edifícios residenciais

OCUPAÇÃO IRREGULAR

STJ barra “posse disfarçada” em áreas comuns de condomínios

24/06/2025 -

Entendimento reafirma que ocupações irregulares não geram posse nem direito adquirido sem autorização formal.

COLETIVIDADE

Empresa pode operar em unidades residenciais?

24/06/2025 - Graziella Itamaro

Respeito à coletividade e bom senso devem nortear a prática

BOAS PRÁTICAS

Jurerê OPEN amplia gestão de resíduos e avança rumo à Certificação Lixo Zero

22/06/2025 -

O Jurerê OPEN, em Jurerê in, (Florianópolis) conquista mais um passo importante na área de sustentabilidade, ao avançar para o segundo nível da certificação Lixo Zero.