CANAL ABERTO

Contato

Dúvidas? Envie aqui a sua pergunta que o especialista responde!

Posso fazer uma assembleia online depois do fim da Lei 14.010, ou posso ter problemas para registrar em cartório?

01/02/2021 -
Pergunta: A convenção do nosso condomínio não fala nada a respeito da assembleia virtual. A minha dúvida é se posso fazer uma assembleia online depois que acabou a Lei 14.010, não...

Quando há divergência entre a convenção do condomínio e o regimento interno, qual das duas normas devemos seguir?

05/01/2021 -
Pergunta: Quando há divergência entre a convenção do condomínio e o regimento interno, qual das duas normas devemos seguir? Resposta: A convenção de condomínio é responsável pelas questões atinentes ao...

Dinheiro de inadimplência deve ser depositado na conta do fundo de reserva ou na conta corrente?

18/12/2020 -
Pergunta: Nosso condomínio conseguiu reaver um valor de R$ 32 mil de inadimplência. Devo depositar na conta do fundo de reserva ou na conta corrente do condomínio? Resposta: Conforme disposto pelo artigo...

Síndico profissional pode abrir empresa e oferecer serviços de sindicatura e administração de condomínios? Precisa ter CRA?

30/11/2020 -
Pergunta: Síndico profissional pode abrir empresa e oferecer serviços de sindicatura e administração de condomínios? Precisa ter CRA?  Resposta: O debate acerca da necessidade ou não de registro do síndico...

No prédio há crianças autistas, que a mãe xinga aos berros, e quando há reclamação ameaça processar o condomínio. Como o síndico deve agir?

27/11/2020 -
Pergunta: Gostaria de saber como proceder com um problema delicado: temos duas crianças autistas no prédio, o pai também tem um grau mental deficitário e a mãe xinga as crianças...

Fechamento de sacadas com vidro pode ser considerado como nova fachada ou alteração de fachada?

05/11/2020 -
Pergunta: Moro em condomínio que autorizou o fechamento com vidro da sacadas, este fato pode ser considerado como sendo a nova fachada ou alteração de fachada? Resposta: A Lei 4.591/64,...

Profissionais contratados por moradores que prestam serviços nas áreas comuns podem ser cobrados para manutenção do espaço?

04/11/2020 -
Pergunta: Temos em nosso condomínio um espaço mulher, academia, espaço de massagem, etc. Alguns moradores se reúnem para contratar personal trainer, cabeleireiros, manicures, massagistas, professor de natação para dar aulas...

No prédio foi feita uma escada de madeira no pátio anexo ao segundo andar para saída de emergência. Está certo?

06/10/2020 -
Pergunta: No prédio onde moro foi feito uma escada no pátio anexo ao segundo andar para saída de emergência de madeira, está certo isto? Resposta: O Corpo de Bombeiros -...

O condomínio é obrigado a pagar mensalmente uma assessoria jurídica?

06/10/2020 -
Pergunta: O condomínio é obrigado a pagar mensalmente uma assessoria jurídica? Resposta: O Código Civil, em seu artigo 1.348, incisos I a IX, estabelece todas as funções e obrigações legais...

Em caso de contaminação por Covid é preciso ter algum cuidado especial com o lixo?

09/09/2020 -
Pergunta: Sou síndica e no edifício temos alguns casos de moradores contaminados pela Covid. Um deles indagou se deve ter algum cuidado especial com o lixo para evitar a contaminação...