O Governo de Santa Catarina segue implementando ações, projetos e leis que vêm, de forma inédita, impulsionando a política de bem-estar animal no estado nos últimos três anos.

A rotina administrativa dos condomínios brasileiros acaba de ganhar uma nova e importante camada de responsabilidade. Sancionada em 2 de abril e publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira, 6 de abril, a Lei nº 15.377/2026 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir o artigo 169-A, que tem como objetivo ampliar a prevenção de doenças e fortalecer a disseminação de informações de saúde dentro dos ambientes de trabalho.

Pergunta: Uma unidade foi arrematada em leilão judicial e o novo proprietário já possui a escritura registrada em seu nome. No entanto, o antigo proprietário ainda ocupa o imóvel e...

Pergunta: Adquiri um apartamento que já possuía a sacada integrada à cozinha, onde foi feita a remoção da porta divisória para aplicar o espaço interno. Essa modificação foi realizada por...

A convivência dentro de um condomínio reúne pessoas com rotinas, valores, hábitos e personalidades completamente diferentes. Por isso, conflitos acabam sendo inevitáveis. Às vezes, não é um problema grave em...