Jornal do Condomínios

ÂNIMOS EXALTADOS

Moradora agride porteiro de condomínio a tapas em Sorocaba

28/08/2015 - http://g1.globo.com/

Ela se irrita com um comentário a respeito sobre a forma como ela fechou o portão e, em seguida, joga um molho de chaves contra o funcionário. A mulher...

Ed 165_agosto_2015

28/08/2015 -

Lei Antifumo - 9.294, de 15 de julho de 1996

28/08/2015 - www.planalto.gov.br

Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal....

Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000

28/08/2015 - www.planalto.gov.br

Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Impressindível a observãncia desta Lei...

Lei 4.591, de 16 de dezembro de 1964

28/08/2015 - www.planalto.gov.br

A Lei dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. Direciona os condomínios na elaboração das suas Convenções, orienta a gestão e Construção Civil. Continua em vigor apenas naquilo...

Procurações nas Assembléias

28/08/2015 -

Os direitos inerentes aos condôminos poderão ser transferidos a um terceiro para representá-los perante a assembléia. Para tanto, deverão utilizar o instrumento de mandato (procuração) que deverá observar os requisitos...

E os juros? “A la vonté”?

28/08/2015 -

Apesar da multa por atraso no pagamento das cotas condominiais ter sido reduzida para 2% com a vigência do Código Civil no ano de 2003, a aplicação de juros diferentes...