Radar

COVID-19

Governo edita medida provisória flexibilizando regras trabalhistas

31/03/2020 -

A necessidade de ajustar as condições de trabalho, nesse momento de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da disseminação do contágio do coronavírus, que nos tem obrigado isolamento social,...

APP

Plataforma de hospedagem não pode intermediar reservas durante quarentena em SC

31/03/2020 -

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis determinou nesta sexta-feira (27/3) que uma plataforma on-line de hospedagem se abstenha de anunciar, reservar e intermediar, por qualquer forma, a locação de espaços e acomodações entre terceiros durante o prazo de vigência do Decreto Estadual n. 525/2020, que estabeleceu uma série de restrições em prevenção à pandemia da Covid-19 em Santa Catarina. Em caso de descumprimento da decisão judicial, a multa diária é de R$ 100 mil.

GRIPE

Campanha de vacinação: profissionais de saúde podem vacinar idosos no prédio

27/03/2020 -

A vacinação dos idosos acima de 60 anos em Florianópolis, começará a partir do dia 30 de março, segunda-feira. Para essa vacinação serão desenvolvidos pontos fora dos Centros de Saúde para vacinar quem precisa, evitando a aglomeração nos locais e a possível disseminação do novo coronavírus e outras doenças. Drive-tru, escolas, e vacinação em casa são umas das opções.

CORONAVÍRUS

Nota técnica recomenda suspensão do funcionamento de academias

20/03/2020 -

Nota da Vigilância Sanitária e CREF-SC inclui a suspensão de atividades em academias de condomínios

REGIMENTO

Por quórum insuficiente, Justiça anula assembleias de condomínio

20/03/2020 -

“Não se pode admitir que um grupo minoritário de condôminos, em franco confronto com o regimento interno do condomínio, aprove matéria acerca da fachada da edificação em detrimento do interesse da maioria.”

CORONAVÍRUS

Comcap mantém coleta convencional normalmente

19/03/2020 -

A Comcap informa que, por força do combate ao novo coronavírus (Covid-19), vai suspender por sete dias a coleta seletiva de materiais recicláveis em Florianópolis a partir desta quinta-feira (19).

PANDEMIA

Governo de SC decreta situação de emergência por causa do coronavírus

18/03/2020 -

O governo de Santa Catarina decretou nesta terça-feira (17) situação de emergência por causa da pandemia do coronavírus. A medida foi anunciada após a confirmação de que há casos de transmissão comunitária da doença no Sul do estado. O decreto proíbe por 30 dias a realização de eventos no estado, independentemente da quantidade de pessoas, e os serviços de transporte coletivo municipal, intermunicipal e interestadual durante sete dias, em regime de quarentena.

MULHERES

Sancionada lei que obriga condomínios a denunciarem casos de violência doméstica no PR

09/03/2020 -

Agora é lei no Paraná a proposta do deputado Delegado Francischini (PSL) que obriga os responsáveis por condomínios residenciais e comerciais do estado a comunicarem a polícia indícios ou casos de violência doméstica ocorridos em suas unidades ou áreas comuns. Após aprovação unanime na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto foi sancionado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.

COMPORTAMENTO

Saiba o que pode e o que não pode no condomínio, segundo decisões do STJ

02/03/2020 -

A convivência entre condôminos nem sempre é fácil. Muitas das regras de um prédio são definidas na assembleia do condomínio, mas outras vão parar na Justiça. E o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem dado a palavra final em questões corriqueiras, gerando controvérsia.