RACISMO
Faxineira é indenizada por ato racista de moradora que jogava lixo no corredor de prédio
14/11/2019 -
Moradora de um residencial em área nobre de Florianópolis foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais em favor da faxineira do condomínio, a quem proferiu ofensas de cunho racista após desentendimento banal nas dependências do edifício. Ela terá que pagar, acrescidos de juros e correção monetária, R$ 8 mil.
ARQUITETURA
Prédio com fachada envidraçada pode ser 26% mais prejudicial ao meio ambiente, diz estudo da USP
12/11/2019 -
Pesquisadora Rosilene Regolão Brugnera considerou diversas variáveis desde a construção até o fim da vida útil de edifícios em São Paulo, Manaus e Curitiba.
RESTAURAÇÃO
Justiça determina que construtora repare estrutura comprometida em prédio na Capital
07/11/2019 -
A Justiça de Florianópolis determinou que uma construtora execute as reformas necessárias para corrigir vícios de construção em um edifício residencial do bairro Saco dos Limões. De acordo com os autos, há rachaduras e infiltrações em partes da escadaria, nas paredes e tetos do subsolo, além de manchas de água e outras imperfeições.
PARCERIA
Unilever lança lavanderia Omo e espera chegar a 500 prédios em um ano
04/11/2019 -
A multinacional pretende fechar parcerias com empresas de construção para implementarem as lavanderias da marca própria nos novos projetos residenciais
LEGISLAÇÃO
Projeto quer proibir convenção de condomínio de definir regra para cálculo de rateio de despesas
28/10/2019 -
O Projeto de Lei 4512/19 altera o Código Civil e a Lei dos Condomínios para estabelecer que o rateio das despesas ordinárias e extraordinárias entre os condôminos levará em conta, obrigatoriamente, a área de cada unidade em relação do conjunto da edificação.
LOCAÇÃO
STJ adia julgamento sobre legalidade de locação via Airbnb em condomínios
10/10/2019 -
Ministro Luís Felipe Salomão entendeu que fere direito de propriedade proibir exploração econômica do imóvel. Somente ele votou, e análise foi suspensa; não há data para retomada.
O ministro do...
ANULAÇÃO
Juiz suspende pagamento de 13º salário de síndico no RJ
09/10/2019 -
O Juiz Vitor Porto dos Santos, da Vara Civil da Comarca de Maricá (RJ), decidiu conceder em caráter liminar a antecipação de efeito de tutela e anular a decisões tomadas em assembleia de condomínio.
CÂMARA
CCJ rejeita projeto que proibia um único procurador de representar vários condôminos
03/10/2019 -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que proíbe que um único procurador represente mais de um condômino nas assembleias gerais dos condomínios (PL 2925/97). O projeto foi apresentado pelo então deputado Jair Bolsonaro.
CONDENAÇÃO
Ex-síndico deve ressarcir condomínio por sobrepreço em contratação de serviço
13/09/2019 -
Ex-síndico é condenado a ressarcir condomínio por causa de sobrepreço na contratação de serviço. Decisão é da 28ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP, que negou provimento a recurso e manteve condenação ao ressarcimento de R$ 16,9 mil.
RENDA EXTRA
Desempregados, vizinhos oferecem serviços e produtos dentro de condomínio
02/09/2019 -
Com a instabilidade econômica, muitos baianos buscam empreender usando habilidades e criatividade para garantir uma renda extra.
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