Radar

PERIGO

Quatro pessoas morrem após queda de elevador em Santos

30/01/2020 -

Quatro pessoas de uma mesma família morreram devido à queda de um elevador em um prédio residencial de Santos, litoral de São Paulo no dia 30 de dezembro. O equipamento caiu do 9° andar do edifício e causou a morte da esposa e familiares de um suboficial da Marinha.

INDENIZAÇÃO

Arrombar porta de elevador para livrar família presa não exime morador de indenizar o condomínio, decide TJSC

27/01/2020 -

“Ainda que lei considere lícito o ato praticado em estado de necessidade, ela não libera o agente do dever de indenizar as vítimas do evento danoso, resguardando-lhe apenas o direito de ajuizar ação regressiva contra o terceiro culpado.”

RESPONSABILIDADE

Juiz dá dicas de direitos do cidadão nos casos de dano ou furto em estacionamento

15/01/2020 -

"Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do seu veículo". Embora seja comum o uso dessa advertência em lojas, restaurantes, supermercados, shoppings e estacionamentos pagos, há mais de um ano essa prática é proibida por lei em Santa Catarina.

INADIMPLÊNCIA

Conjunto residencial em que moradores não pagam condomínio obtém justiça gratuita

15/01/2020 -

Um conjunto residencial em que mais da metade dos 300 proprietários está inadimplente com as taxas condominiais, com dívidas que beiram R$ 400 mil, obteve o benefício da justiça gratuita em decisão monocrática do desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch.

FLORIANÓPOLIS

Nove em cada dez imóveis inspecionados pelo Se Liga Na Rede na região da Beira-Mar Norte têm esgoto irregular

10/01/2020 -

Problemas encontrados em prédios, casas e comércios vão de esgoto na rede pluvial, crime ambiental, à ausência de caixa de gordura

JUSTIÇA

Condomínio em Blumenau não pode impedir circulação de cães com guia e coleira, decide Tribunal

18/12/2019 -

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a um morador de Blumenau o direito de circular com seus dois cães de estimação pelas áreas comuns do condomínio, desde que com guia e coleira, no trajeto de entrada e saída do edifício.

CASA NOVA

A nova vida do seu Luiz no residencial da Ponta do Leal

10/12/2019 -

Você já se imaginou morando em uma palafita à beira-mar, sem condições mínimas de saneamento básico, sem instalação correta de energia elétrica, vivendo com riscos de acidentes e infraestrutura precária? Não né. Pois essa era a vida do seu Luiz Derli Córdova, de 57 anos, e de sua companheira, que assim como outras famílias, residiam nos casebres da Ponta do Leal, no Balneário Estreito, região continental de Florianópolis.

Superior Tribunal de Justiça (STJ) — Foto: STJ/Divulgação

RECEITA FEDERAL

STJ decide que síndico isento de pagar condomínio não deve recolher Imposto de Renda

09/12/2019 -

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (5), por unanimidade (cinco votos a zero), que a Receita Federal não pode cobrar Imposto de Renda de síndico que, em troca do trabalho na administração do prédio, receba a isenção da taxa de condomínio.

DISCRIMINAÇÃO

Síndico de Florianópolis sofre condenação por injúria qualificada contra cadeirante

09/12/2019 -

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um síndico de Florianópolis, de 57 anos, que injuriou o vizinho de forma discriminatória ao xingá-lo de "aleijado fdp", entre outras expressões de baixo calão.

PIB

Santa Catarina é a sexta maior economia do país

03/12/2019 -

Com um crescimento de 4%, o Produto Interno Bruto (PIB) de Santa Catarina chega a R$ 277,19 bilhões e coloca o Estado com a sexta maior economia do país, posição antes ocupada pela Bahia. Os dados foram divulgados no inicio de novembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).