Canal Aberto

Gostaria de saber se comprovada a fraude através de auditoria posso ingressar com ação de anulação ou nulidade de assembleias que aprovaram prestação de contas?

19/09/2014 -

Pergunta: Gostaria de saber se posso ingressar com ação de anulação ou nulidade de assembleias que aprovaram prestação de contas, mas que através de auditoria foi comprovada a fraude. Resposta:...

Como o condomínio ainda não atualizou a Convenção após entrar em vigor a Lei 12.607 de 2012 posso me garantir da atual Convenção existente?

31/07/2014 -

Pergunta: Como o condomínio ainda não atualizou a Convenção após entrar em vigor a Lei 12.607 de 2012 posso me garantir da atual Convenção existente? Resposta: Como a Convenção em questão...

Durante a transição, onde já houve eleição, mas não há ata, quem responde em juízo, o novo ou o antigo síndico?

15/07/2014 -

Pergunta: Durante a transição, onde já houve eleição, mas não há ata, quem responde em juízo, o novo ou o antigo síndico? Porque ainda não há documento comprobatório que elegeu...

Por lei, locatários são desobrigados de pagar fundo de reserva. Qual o melhor caminho para solucionar esta questão? O que fazer caso o síndico se recuse a apresentar os balancetes?

30/06/2014 -

Pergunta: Moro em um apartamento alugado onde o condomínio é cobrado de forma igualitária (o mesmo valor para todos os condôminos) e com valor fixo todos os meses (desde que...

Sabendo que o vencimento da taxa do condomínio acontece todo dia 10 do mês e a entrega das chaves ocorre no dia 7, o novo proprietário é quem deve pagar esta taxa?

23/06/2014 -

Pergunta: O vendedor do imóvel decidiu entregar as chaves do apartamento somente depois que a CEF liberar o dinheiro do financiamento. A escritura demora mais de um mês. Sabendo que o...

O síndico deve ter descontados os 11% da sua remuneração mensal?

06/05/2014 -

Pergunta: Surgiu um impasse no meu condomínio, onde sou conselheira. O síndico deve ter descontados os 11% da sua remuneração mensal? Ele é aposentado, recebe pela Previdência Pública e uma...

Qual o quorum necessário para a aprovação do envidraçamento da cobertura?

09/04/2014 -

Pergunta: O Residencial Patrícia tem dois blocos, com síndicos e CNPJ diferentes. Os dois blocos possuem cobertura e, em um deles a cobertura é fechada apenas com rede de proteção,...

Fui eleito conselheiro fiscal mas não tenho conseguido participar das reuniões. Estou sujeito a alguma penalidade caso seja solicitado por outro proprietário os balancetes?

27/03/2014 -

Pergunta: Na ultima assembléia realizada em março fui eleito para fazer parte do conselho fiscal de meu prédio, porém venho tendo dificuldades para participar de reuniões entre a síndica e...

Em uma assembléia extraordinária não deveria ser discutido somente os assuntos mencionados em edital?

26/03/2014 -

Pergunta: Tenho a esclarecer algumas dúvidas á respeito de assembleias. O fato é que tínhamos uma assembleia marcada para o dia 19/02/13 e no dia anterior 18/02/13 dois condôminos tiveram...

Síndico recebe 13° salário?

25/03/2014 -

Pergunta: Síndico recebe 13° salário? Resposta: A princípio a resposta é bem simples: não. A natureza jurídica do décimo terceiro é salarial e é devida a empregados. O síndico não...

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