OBJETOS RELIGIOSOS
Condomínio não pode proibir fixação de objetos religiosos nas portas das unidades
08/01/2018 -
Para TJ/SP, a permanência do objeto não trouxe qualquer alteração à fachada do hall de acesso aos apartamentos
INDENIZAÇÃO
Justiça nega indenização a morador por furto de bicicleta em condomínio
03/01/2018 -
Segundo a decisão, furtos só são responsabilidade do condomínio quando há a determinação na convenção
LEGISLAÇÃO
Impactos do e-Social para os condomínios
17/10/2017 - Graziella Itamaro
Novo sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, o e-Social trará mudanças para todos os empregadores
BARULHO CONDOMÍNIO
Como lidar com o barulho em condomínios
18/09/2017 - Luiz Fernando de Queiroz
Por mais que os condomínios tenham normas internas que regulamentem este tema, ele frequentemente vem a tona sendo motivo de intermináveis discussões entre vizinhos e uma das maiores dores de cabeças para os síndicos e condôminos.
INADIMPLENTE
Prescrição da dívida do condomínio está prevista em Lei
16/08/2017 -
Motivo de discussões e dúvidas entre síndicos e condôminos, a perda do direito de cobrar uma dívida na justiça está prevista na lei e pode causar grandes prejuízos aos condomínios
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Subcondomínios podem ter CNPJ próprio
08/05/2017 - Mariana Maciorowski
Nova Instrução Normativa possibilita a obtenção da inscrição pelos subcondomínios imobiliários
CONFLITOS
Mediação ajuda a solucionar conflitos
27/03/2017 - Redação CondominioSC
Condomínios podem adotar a prática e reduzir a burocracia sem levar casos para a Justiça.
ACESSIBILIDADE
Edifícios precisam estar adequados às necessidades de moradores portadores de deficiência.
O direito de ir e vir
06/03/2017 - Sibyla Loureiro
Edifícios precisam estar adequados às necessidades de moradores portadores de deficiência.
CÓDIGO CIVIL
Decisão do STJ permite que condomínios recorram ao Procon e facilita processos contra fornecedores de produtos e serviços.
Condomínio ganha proteção similar à do consumidor
06/03/2017 - Sibyla Loureiro
Decisão do STJ permite que condomínios recorram ao Procon e facilita processos contra fornecedores de produtos e serviços.
PREVENÇÃO
Diálogo e informação facilitam acesso a documentos para regularização dos sistemas de prevenção de incêndio dos condomínios.
Adequação às normas do Corpo de Bombeiros
09/01/2017 - Graziella Itamaro
Diálogo e informação facilitam acesso a documentos para regularização dos sistemas de prevenção de incêndio dos condomínios.
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