Jurídico

Manual Prático do Condomínio

18/06/2014 -

Editora Mundo Jurídico lança a 3ª edição do livro 'Manual Prático do Condomínio' destinado aos profissionais da área condominial. O livro de autoria de: Luis Batista Pereira de Carvalho, Gabriel...

Morador terá que pagar indenização por ofensa ao síndico

01/06/2014 - TJDFT

A juíza da 5ª Vara Cível de Taguatinga (DF) condenou um condômino a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais ao síndico, pelas expressões ofensivas deixadas por...

Lei poderá proibir publicidade nas fachadas de Florianópolis

07/11/2013 -

Seguindo o exemplo de outras capitais, o excesso de comunicação visual: cartazes, anúncios, propagandas, banners, totens, placas e outras mídias externas espalhados pelas ruas também tem sido tema de...

Cerca de 70% dos condomínios, em SC, têm Regimentos Internos defasados

09/10/2013 -

O Regimento Interno (RI) é um conjunto de normas que regulamentam e disciplinam a conduta interna dos condôminos, locatários, funcionários e visitantes. Sem regras claras a administração do condomínio enfrentaria...

Entrevista: Venda de imóvel com débito de condomínio

23/08/2013 -

Um problema enfrentado pelo síndico, Carlos Alberto Rigo, residente em Itapema, Litoral Norte de Santa Catarina, é recorrente entre os gestores de condomínios. Carlos administra o edifício Ima 1...

Muitos inquilinos, poucos donos

19/06/2013 -

Em condomínio, os moradores de apartamentos alugados devem seguir os mesmos preceitos dos proprietários. Respeitar a convenção e pagar a taxa condominial. Mas existem outras modalidades de prédios residenciais...

Aumento da frota de motocicletas gera problemas de espaço nos condomínios

15/06/2013 -

Engarrafamentos, custos menores, agilidade na locomoção são apenas alguns dos motivos que têm levado as motos a se tornarem um meio de transporte cada vez mais comum, principalmente nos...

Poucas vagas, muita confusão na garagem

17/05/2013 -

Depois do barulho, o carro é o pivô de muitas das crises nos condomínios de Balneário Camboriú, especialmente no caso das vagas de garagem, espaço valioso e muito disputado...

Nova lei para venda e locação de garagens

18/03/2013 -

Os moradores de condomínios não precisam mais temer os riscos de segurança devido à presença de terceiros, que locavam ou compravam as vagas de garagens de condôminos. Foi aprovada,...

Novo Código Civil após 11 anos

05/11/2012 -

Em janeiro de 2012 a publicação da Lei n. 10.406/2002 que introduziu o novo Código Civil Brasileiro completou 10 anos. Anteriormente, os condomínios eram regidos pela Lei 4.951/64, que...