Jurídico

VIZINHOS

Direito de vizinhança vai além dos muros do condomínio

30/04/2019 - Dariane Campos

Previstas em lei, as regras buscam organizar e pacificar qualquer tipo de desentendimento entre vizinhos

ENTREVISTA

Síndicos terceirizados: “Faltam barreiras de entrada no mercado”

30/04/2019 -

Convidados do Seminário ADIT Juris, realizado no Hotel Majestic, em Florianópolis, no início do mês de abril, tiveram acesso a informações de mercado e a um posicionamento objetivo e didático sobre a figura do síndico terceirizado ou síndico externo para os condomínios através da palestra “Questões Atuais e Polêmicas sobre Condomínio Edilício”.

RATEIO

Como se aplicam os honorários advocatícios em condomínios?

12/04/2019 -

Serviços judiciários oferecem segurança para condomínios e têm cobrança rateada entre os moradores.

Gustavo Villar Mello Guimarães, assessor jurídico do Secovi Florianópolis/Tubarão

LEGISLAÇÃO

Demissão em condomínios: o que mudou com a Reforma Trabalhista?

22/03/2019 - Dariane Campos

As alterações impactaram diretamente no dia a dia da administração e trouxeram novas possibilidades na hora de rescindir um contrato trabalhista

Piscinas: condomínios devem cumprir a lei

30/01/2019 - Dariane Campos

Vistoriados anualmente pelo Corpo de Bombeiros, os edifícios de SC que ainda não cumprem as exigências já estão sujeitos a penalidades

VIZINHANÇA

PM lembra deveres do síndico para reduzir perturbação do sossego

23/01/2019 - Sicilia Vechi

Polícia Militar de Itapema criou grupo de WhatsApp e estimula condomínios a assumir papel fiscalizador em casos que envolvem direito de vizinhança e direito condominial

CONTRATAÇÃO

MEIs impactam administração de condomínios

21/06/2018 - Fabiane Berlese

Atenção na hora da contratação previne possíveis inseguranças jurídicas

PROCURAÇÃO

É legítima a representação de condômino em assembleia por meio de procuração

27/03/2018 -

De acordo com o artigo 653 do Código Civil, é legítima a representação por meio de procuração e o recurso pode ser utilizado para motivos genéricos.

CONTRATOS

Projeto criminaliza recebimento de comissão por síndico por contratos

02/03/2018 -

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9318/17, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que torna crime a exigência de comissão ou o recebimento de presentes em feituras de contratos por parte de síndicos de condomínios.

NOVO SISTEMA

O seu condomínio está preparado para o e-Social?

29/01/2018 - Dariane Campos

O novo sistema será obrigatório a partir de julho e traz algumas mudanças para a rotina dos síndicos. Os que deixarem para realizar as adequações na última hora certamente sentirão no bolso os efeitos da falta de planejamento.