Jurídico

Projeto de Lei quer transformar condomínio em pessoa jurídica de direito privado

11/03/2015 - Câmera dos Deputados

A Câmara analisa projeto que transforma o condomínio em pessoa jurídica de direito privado (PL 7983/14). Segundo o autor da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), a ausência de...

RECLUSÃO

Síndico é condenado a dois anos de prisão em SC por apropriação indébita

17/10/2014 - Consultório Jurídico

O síndico de um condomínio residencial do norte do estado de Santa Catarina foi condenado a dois anos de reclusão, em regime aberto, por apropriação indébita de R$ 250...

Lei de segurança em piscinas é aprovada

22/07/2014 -

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que obriga proprietários a adotar uma série de medidas de segurança para prevenir acidentes em piscinas. A proposta, em tramitação...

Especialistas orientam os síndicos para efetivação de contratos seguros

14/07/2014 -

Pinturas, consertos elétricos e hidráulicos são alguns dos serviços que os gestores condominiais precisam contratar com frequência para manter em dia a manutenção dos edifícios.

Manual Prático do Condomínio

18/06/2014 -

Editora Mundo Jurídico lança a 3ª edição do livro 'Manual Prático do Condomínio' destinado aos profissionais da área condominial. O livro de autoria de: Luis Batista Pereira de Carvalho, Gabriel...

Morador terá que pagar indenização por ofensa ao síndico

01/06/2014 - TJDFT

A juíza da 5ª Vara Cível de Taguatinga (DF) condenou um condômino a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais ao síndico, pelas expressões ofensivas deixadas por...

Lei poderá proibir publicidade nas fachadas de Florianópolis

07/11/2013 -

Seguindo o exemplo de outras capitais, o excesso de comunicação visual: cartazes, anúncios, propagandas, banners, totens, placas e outras mídias externas espalhados pelas ruas também tem sido tema de...

Cerca de 70% dos condomínios, em SC, têm Regimentos Internos defasados

09/10/2013 -

O Regimento Interno (RI) é um conjunto de normas que regulamentam e disciplinam a conduta interna dos condôminos, locatários, funcionários e visitantes. Sem regras claras a administração do condomínio enfrentaria...

Entrevista: Venda de imóvel com débito de condomínio

23/08/2013 -

Um problema enfrentado pelo síndico, Carlos Alberto Rigo, residente em Itapema, Litoral Norte de Santa Catarina, é recorrente entre os gestores de condomínios. Carlos administra o edifício Ima 1...

Muitos inquilinos, poucos donos

19/06/2013 -

Em condomínio, os moradores de apartamentos alugados devem seguir os mesmos preceitos dos proprietários. Respeitar a convenção e pagar a taxa condominial. Mas existem outras modalidades de prédios residenciais...