Jurídico

GRATIFICAÇÃO

Como gratificar funcionários de acordo com a lei?

01/11/2025 - Carla Kempinski

Advogados trabalhistas orientam sobre a maneira correta de dar um valor extra aos colaboradores de um condomínio

São inúmeras as circunstâncias que podem levar um condomínio a enfrentar um processo judicial, tanto podem vir de dentro quanto de terceiros sem vínculo direto com o edifício

PREVENÇÃO

Quando o condomínio é réu: responsabilidades, riscos e estratégias para evitar processos

27/10/2025 - Sâmia Frantz

Um portão eletrônico que falha e danifica um veículo na garagem, uma infiltração no telhado que atinge o apartamento de baixo, uma pessoa que escorrega e se machuca nas áreas comuns. Situações como essas são comuns em condomínios e, com frequência, acabam se transformando em processos judiciais.

CONQUISTA

Justiça isenta síndicos de inscrição e pagamento ao CRA/SC

28/08/2025 - Dariane Campos

Uma importante vitória para os síndicos profissionais de Santa Catarina foi conquistada recentemente pela Associação dos Síndicos de Balneário Camboriú (ASBALC).

Os cães só poderão circular em espaços públicos se conduzidos por pessoas maiores de 18 anos, utilizando guia com enforcador e focinheira adequados à tipologia do animal.

PROIBIÇÃO

Governo de SC restringe criação, comércio e circulação de cães da raça pitbull

04/08/2025 -

No dia 9 de julho, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, assinou o Decreto nº 1.047, que impõe restrições à criação, comercialização e circulação de cães da raça pitbull e suas derivações em todo o estado. A medida busca padronizar regras quanto aos cuidados e responsabilidades dos tutores desses animais, promovendo segurança para os pets, seus responsáveis e a população em geral.

Laudo de acústica emitidos de acordo com a NBR 10151:2019, permite que os indivíduos afetados pelo barulho excessivo possam buscar amparo legal

RECLAMAÇÃO

Barulho urbano incomoda o seu condomínio: o que fazer?

29/07/2025 - Beatriz Carrasco

Todo síndico já se deparou com um morador barulhento, que incomoda os vizinhos e gera reclamações. Nesses casos, uma boa conversa - ou até mesmo multas - costuma surtir efeito.

A decisão tem impacto direto em situações comuns nos edifícios residenciais

OCUPAÇÃO IRREGULAR

STJ barra “posse disfarçada” em áreas comuns de condomínios

24/06/2025 -

Entendimento reafirma que ocupações irregulares não geram posse nem direito adquirido sem autorização formal.

REFORMULAÇÃO

A tramitação da 'atualização' do Código Civil (PL 4/2025) no Senado

11/06/2025 -

O Projeto de Lei (PL) nº 4, de 2025, de iniciativa do senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), que “dispõe sobre a atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro...