Jurídico

LEI MARIA DA PENHA

Medidas protetivas em condomínios

21/01/2025 -

Nova lei sancionada modifica as diretrizes sobre a correção monetária e forma de aplicação de juros em casos de pagamentos em atraso

GESTÃO FINANCEIRA

Lei n. 14.905/2024: desafio ou oportunidade para os síndicos?

09/10/2024 -

Sancionada este ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei n. 14.905/2024 já está em vigor e estabelece novas diretrizes para a correção monetária e aplicação de juros...

NOVOS DESAFIOS

Descriminalização da maconha: o que muda para os condomínios?

02/08/2024 - Dariane Campos

Com a recente descriminalização da maconha pelo Supremo Tribunal Federal (STF), surgem novos desafios para os condomínios.

ENTREGA

Correspondências judiciais

06/05/2024 -

CUIDADOS

Síndico profissional pode ser destituído?

01/05/2024 - Fabiane Berlese

Escolha de tantos condomínios, a contratação de um síndico profissional pode ser uma boa alternativa para a administração condominial. Mas, você sabe o que fazer caso o recurso não seja tão eficiente quanto o imaginado?

ALERTA

Falta de manutenção: um risco para o síndico

31/01/2024 - Sibyla Loureiro

Administrador deve manter os serviços em dia para garantir a segurança dos moradores e evitar processos civis, alerta advogado.

Condomínios residenciais e a polêmica locação por temporada via plataformas online

26/12/2023 -

Especialistas comentam sobre a insegurança jurídica gerada pela falta de definição

Condomínios residenciais e a polêmica locação por temporada via plataformas online

26/12/2023 -

Especialistas comentam sobre a insegurança jurídica gerada pela falta de definição

Alterações na área comum: primeiro passo é convocação de assembleia e apresentação de projetos

CONVENÇÃO

Áreas comuns podem ter nova destinação

01/11/2023 -

Alterar os espaços comuns do condomínio pode ser positivo, porém as mudanças devem ser previamente aprovadas e seguirem aspectos legais

ENCONTRO

Secovi apresenta acordo de cooperação com TJ para valorizar conciliação e evitar processos judiciais

21/10/2023 -

O Secovi de Florianópolis e Tubarão fez a apresentação oficial do Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em reunião ampliada com expressiva participação de...