JURÍDICO

ENCONTRO

Secovi apresenta acordo de cooperação com TJ para valorizar conciliação e evitar processos judiciais

21/10/2023 -
  O Secovi de Florianópolis e Tubarão fez a apresentação oficial do Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em reunião ampliada com expressiva participação de...
GARANTIA JURÍDICA

Funcionário temporário deve ser registrado

02/10/2023 - Fabiane Berlese
Substituição de funcionário em férias ou afastado deve ser feita com atenção à legislação
RISCOS DA ATIVIDADE

Seguro de responsabilidade civil do síndico: proteção financeira contra imprevistos

29/09/2023 - Graziella Itamaro
O seguro cobre danos relacionados à atividade profissional do síndico durante a gestão do condomínio
RISCOS DA ATIVIDADE

Seguro de responsabilidade civil do síndico: proteção financeira contra imprevistos

29/09/2023 - Graziella Itamaro
O seguro cobre danos relacionados à atividade profissional do síndico durante a gestão do condomínio
DIREITOS

Separação não impede ex-cônjuge de acessar imóvel

18/09/2023 - Graziella Itamaro
Proprietários e locatários têm direito de acessar condomínio após término de relacionamentos conjugais.
IRREGULARIDADE

Prática de corretagem em condomínios por pessoa não habilitada é crime

13/09/2023 - Dariane Campos
Irregularidade pode gerar desde a demissão até a prisão dos envolvidos
IRREGULARIDADE

Prática de corretagem em condomínios por pessoa não habilitada é crime

13/09/2023 - Dariane Campos
Irregularidade pode gerar desde a demissão até a prisão dos envolvidos
SEGURANÇA JURÍDICA

Lei que permite a realização de assembleias virtuais, híbridas e permanentes completa um ano

01/05/2023 -
A Lei n.14.309/2022, publicada no dia 9 de março de 2022 no Diário Oficial da União, trouxe segurança jurídica para realização de assembleias virtuais em condomínios no Brasil.
PETS

Animais em condomínio: é proibido proibir

08/02/2023 - Dariane Campos
Em Santa Catarina, a legislação é clara ao impedir restrição a pets nos edifícios
BEM COMUM

Condôminos devem responder por danos ao patrimônio

14/12/2022 -
Devido ao uso compartilhado de espaços, os condomínios estão sujeitos a ter danos com os materiais e as estruturas de uso coletivo

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